Esta Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas que interagem com os serviços, plataformas e soluções oferecidas pela Balta. Isso abrange:

Por Usuário entende-se toda pessoa física cadastrada, que acessa, opera e utiliza os serviços disponíveis em nossa Plataforma por meio de login e senha.

Para facilitar seu entendimento, apresentamos alguns termos importantes:

Balta como Controlador

A Balta é Controladora quando define as finalidades e os meios para o tratamento dos Dados Pessoais. Isso ocorre, por exemplo, quando:

Balta como Operador

Em algumas situações, podemos atuar como Operador de dados, quando processamos dados em nome de nossos clientes (como empresas que contratam nossos serviços corporativos). Nestes casos, o cliente é o Controlador e responsável por definir os objetivos do tratamento e garantir sua base legal.

Responsabilidades no Tratamento de Dados

Independentemente do papel assumido, a Balta adota medidas para garantir a segurança, privacidade e conformidade com a LGPD, protegendo os dados tratados e assegurando que sejam utilizados apenas para as finalidades legítimas.

Os alunos do plano premium poderão, de forma opcional e mediante consentimento expresso, cadastrar seu perfil de aluno no portal de vagas da Balta. Essa funcionalidade tem como objetivo facilitar a pesquisa e o contato por parte das empresas que contratam o plano corporativo, permitindo que elas encontrem perfis que possam atender às suas demandas de recrutamento ou desenvolvimento.

Ao optar por cadastrar seu perfil, o aluno autoriza a Balta a disponibilizar, para as empresas contratantes do plano corporativo, as seguintes informações, sempre em conformidade com o princípio da minimização de dados:

As empresas terão acesso apenas aos dados compartilhados pelo aluno, e o uso dessas informações será restrito à finalidade de identificar candidatos compatíveis com as oportunidades ofertadas. Esclarecemos que o contato entre a empresa e o aluno será realizado exclusivamente por meio do canal de contato indicado pelo próprio aluno, não havendo qualquer intermediação ou responsabilidade da Balta na comunicação e eventual negociação entre as partes.

O aluno poderá, a qualquer momento, revogar sua autorização para o uso dos dados no portal de vagas, por meio das configurações da sua conta ou por meio do contato com oficial da Balta, conforme descrito neste instrumento.

A Balta pode fornecer soluções corporativas para empresas (B2B). Se você estiver vinculado(a) a um plano corporativo, seu empregador poderá acompanhar determinados indicadores sobre seu desempenho na Plataforma, como seu progresso em cursos e treinamentos, tempo dedicado aos estudos, conclusão de módulos e avaliações, além de taxas de aproveitamento e certificações obtidas. Esse monitoramento é realizado para apoiar o desenvolvimento profissional e auxiliar a empresa na otimização de investimentos em capacitação, sendo fundamentado no legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD), já que as métricas coletadas se limitam às atividades profissionais na plataforma.

Para proteger sua privacidade, o acesso a esses dados é restrito aos administradores designados pela empresa contratante. Os relatórios e dashboards gerenciais são desenvolvidos com base no princípio da minimização de dados, coletando apenas as informações necessárias para a finalidade descrita. A Balta atua como operadora desses dados, seguindo as instruções da empresa contratante (controladora), que deve informar seus colaboradores sobre o monitoramento e utilizar as informações de forma ética e em conformidade com a legislação trabalhista. Reforçamos que os dados de desempenho não são utilizados para outras finalidades além do acompanhamento educacional e que adotamos medidas de segurança para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso às suas informações.

A Balta utiliza tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para melhorar sua experiência em nossa plataforma sempre com o objetivo de oferecer recomendações mais assertivas e personalizar sua jornada de aprendizado. É importante que você saiba como e por que utilizamos IA no tratamento de seus dados pessoais:

Como utilizamos IA

Salvaguardas implementadas

Não tomamos decisões totalmente automatizadas que afetem significativamente seus direitos ou interesses legítimos sem intervenção humana.

Os algoritmos de IA são regularmente revisados para evitar vieses ou resultados discriminatórios.

Você tem o direito de solicitar intervenção humana, expressar seu ponto de vista e contestar decisões baseadas em tratamento automatizado.

Aplicamos o princípio da minimização de dados, utilizando apenas as informações necessárias para cada finalidade específica.

Base legal

Utilizamos o legítimo interesse como base legal para o processamento de dados por sistemas de IA sempre realizando uma avaliação cuidadosa para garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Compartilhamos seus dados apenas quando necessário para:

Seus dados são armazenados em servidores próprios ou de parceiros confiáveis, no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados compatível.

Transferência internacional de dados

Atualmente, a Balta não realiza transferências internacionais de dados. Caso essa prática seja implementada no futuro, garantiremos conformidade com a legislação brasileira e adotaremos cláusulas contratuais específicas para proteção das informações.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como:

Como você pode ajudar a proteger seus dados?

Além das medidas adotadas pela Balta, recomendamos que os usuários adotem práticas de segurança para proteger suas informações, como:

Se identificar qualquer atividade suspeita, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail hello@balta.io.

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Os períodos de retenção variam conforme a finalidade do tratamento dos dados:

Em algumas circunstâncias, podemos manter seus dados mesmo após a exclusão da sua conta, quando:

Como ocorre a exclusão dos dados?

Quando os dados não forem mais necessários ou mediante solicitação do usuário, adotamos os seguintes procedimentos para garantir uma remoção segura:

A exclusão dos dados será processada dentro de um prazo razoável e de acordo com as exigências legais aplicáveis.

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail hello@balta.io. Antes de atender a uma solicitação, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir sua segurança. Responderemos a todas as solicitações dentro do prazo de 15 dias.

Como cancelar comunicações de marketing

Você pode cancelar o recebimento de e-mails de marketing a qualquer momento clicando no link de descadastro presente em todas as nossas mensagens. Se você preencher novamente algum formulário no site, poderá ser necessário cancelar a inscrição novamente.

A Balta adota medidas preventivas para garantir a segurança dos Dados Pessoais, mas reconhece que incidentes podem ocorrer.

Se um incidente de segurança for identificado, a Balta adotará as seguintes providências:

Como relatar um incidente?

Se você suspeitar de qualquer atividade irregular envolvendo seus dados na Balta, entre em contato imediatamente pelos canais indicados nesta Política.

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Recomendamos que você a consulte regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou avisos no site.

Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento, fica eleito o foro da comarca de Piracicaba/SP.

Nós valorizamos a transparência e a proteção dos dados pessoais, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas à sua realidade e ao volume de dados tratados. Conforme diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), especialmente a Resolução nº 2/2022, agentes de pequeno porte podem ser dispensados da obrigatoriedade de nomeação formal de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Dessa forma, considerando nossa atual estrutura e natureza das operações de tratamento de dados pessoais, optamos, neste momento, por não designar formalmente um Encarregado.

Mas não se preocupe, mantemos um canal de comunicação aberto para o exercício dos direitos dos titulares e dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados: 📧 hello@balta.io

Continuamos comprometidos com a conformidade à LGPD e revisaremos essa decisão sempre que houver alteração relevante na estrutura ou no volume dos dados pessoais tratados.